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BDRs: Investir em empresas estrangeiras sem conta no exterior


Ações internacionais são desejo de muitos investidores que buscam expandir seu portfólio, já que empresas como as gigantescas Disney, Amazon, Google e Facebook costumam ser atrativas pela boa perspectiva que se tem delas. Para um investidor que mora no Brasil, comprar efetivamente as cotas dessas empresas demandaria um grande esforço, que inclui, dentre outras burocracias, a conversão cambial e cadastro em corretoras estrangeiras. Por isso, uma das maneiras de se obter títulos que representam essas ações é através dos Recibos de Depósito ou Depositary Receipts (DR).


Depositary Receipt (DR)

De forma simplificada, Depositary Receipt é um certificado que constitui ações de uma determinada empresa. Esse certificado é emitido por uma instituição do exterior e negociado nos países distintos daquele que é considerado o de origem da companhia. Nos Estados Unidos, por exemplo, existem os American Depositary Receipts (ADR), já no Brasil, temos os Brazilian Depositary Receipts (BDRs). Os ADRs operam na mesma lógica dos BDRs, a única diferença está na direção em que atuam. Os ADRs representam recibos de ações estrangeiras (dentre elas também estão as brasileiras) que são negociadas nos Estados Unidos, enquanto que os BDRs são os recibos de ações estrangeiras negociados aqui no nosso país. Tanto um como outro são divididos em dois grupos:


Patrocinados

A companhia, considerada a emissora de ações, contrata uma instituição depositária e atua em conjunto com ela. Nesse caso, a emissora tem a responsabilidade de manter o correto fluxo de informações para os investidores, atuando como uma patrocinadora, visto que ela tem o interesse de que esse programa aconteça.


Dentro dos DRs Patrocinados, existem três níveis diferentes, que são classificados de acordo com o tipo de distribuição que é permitido e o volume de informações que necessariamente devem ser divulgados aos investidores, a respeito da empresa emissora das ações. Esses níveis são:

  • Nível I: não necessitam de registro da companhia na CVM (Comissão de Valores Mobiliários). As únicas restrições dizem respeito ao fato de que a negociação só pode acontecer no mercado de balcão não organizado ou até mesmo em seções criadas especificamente para esses papéis na bolsa. Além disso, caso haja uma oferta pública, ela precisa ser de “esforços restritos” (tipo de oferta mais simples e menos burocrático, limitando a 50 o número de investidores). Desde outubro do ano passado (2020), investidores com menos de R$ 1 milhão em aplicações financeiras passaram a ter autorização de negociar BDRs Nível 1.

  • Níveis II e III: em ambos os casos, a empresa encarregada da emissão de ações deve obrigatoriamente ter um registro na CVM. No caso desses níveis, a negociação pode ocorrer tanto no pregão da bolsa como em um balcão organizado. Aqui não existe a necessidade de integrar um segmento específico. Também não há restrição para os investidores, qualquer um pode investir. Por fim, a única diferença a ser citada entre os dois níveis é que: no nível II só pode existir oferta pública caso ela tenha “esforços restritos” (semelhante ao nível I). Já no nível III, as ofertas públicas que têm registro na CVM podem ser amplas.


Não Patrocinados

No caso de um DR Não Patrocinado, a empresa emissora não participa do processo. Nesse caso, a iniciativa é tomada por uma ou mais instituições depositárias. No Brasil, a maioria dos BDRs são considerados do tipo não patrocinados.


O principal objetivo de uma instituição depositária com os Não Patrocinados, é oferecer mais opções de investimentos para os seus clientes. Semelhante ao que acontece com o DR Patrocinado nível I, qualquer investidor pode operar, caso as exigências sejam cumpridas.


Como invisto em BDRs?


Como dito anteriormente, os brasileiros que buscam investir em ativos de empresas internacionais têm a opção de comprar recibos de depósitos brasileiros (BDRs). Para isso, basta que o investidor abra uma conta em uma corretora de valores, visando obter acesso à B3, a bolsa de valores do Brasil, onde são negociadas não só ações de empresas brasileiras, mas também os BDRs.


Os tickers desses títulos são compostos por quatro letras que indicam qual a empresa e dois números, evidenciando o tipo de BDR. Se for do tipo Patrocinado nível II, o código é finalizado com o número 32, já no nível III, termina em 33. No caso dos Não Patrocinados, podem terminar em 34 ou 35. Alguns exemplos são GOGL35 (Google) e JNJB34 (Johnson & Johnson).


Receberei os dividendos da companhia?

Por se tratarem de certificados que representam ações, quem adquire um recibo de depósito é um investidor indireto, não um acionista de fato. Pode-se pensar então que não há distribuição de dividendos, porém, temos boas notícias: o proprietário do BDR tem direito a receber sua parte dos lucros da empresa, desde que esta tenha como política a distribuição desses proventos. Grandes corporações da tecnologia, como a Netflix, por exemplo, não costumam pagar dividendos, seja por reinvestimento dos lucros na companhia ou por outras motivações.


Apesar de poder receber, o investidor terá seus proventos taxados de acordo com as normas do país sede da empresa. No caso de um BDR de uma companhia americana, por exemplo, os dividendos são tributados em 30%. Além dos impostos, uma parte dos pagamentos são retidos pelas instituições depositárias e custodiantes, que possibilitam a existência e negociação do BDR.


Falando em tributação, como funciona para BDRs?

Parecida com a tributação de uma ação, a cobrança de impostos em um depósito de recibo incide sobre o ganho de capital obtido em uma operação. A grande diferença é que no caso das ações, existem casos de isenção do imposto de renda, como em operações abaixo de R$ 20.000,00 no mês. Já nos BDRs, essa isenção não existe. Comprar um BDR da Apple (AAPL34) a R$ 75,00 e vender a R$ 76,00 por exemplo, resultaria num ganho de capital de R$ 1,00, sob o qual haveria uma alíquota de imposto de renda a ser cobrada. Para operações comuns, com um intervalo maior que um dia, essa alíquota será de 15%, enquanto em operações dentro do mesmo dia, a taxa será de 20%.


Além disso, pode existir uma cobrança de taxa de corretagem (cada corretora tem sua taxa), taxa de custódia e emolumentos respectivos à B3.


Quais os pontos positivos e negativos de investir em BDRs?

Podemos citar que a considerável facilidade de investir e se expor a ações de companhias estrangeiras dentro da bolsa brasileira, operando com moeda nacional e sem muita burocracia já é uma grande vantagem desse tipo de ativo. Isso garante a possibilidade de aumentar o leque de investimentos e diversificar o portfólio para quem quer sair do “de sempre”.


Um ponto importante a se atentar é o fato de que, por mais que negociado em reais, ao se posicionar em uma BDRs, o investidor se expõe também à variação cambial. Considerando a força do dólar em relação ao real, por exemplo, isso pode ser um ponto positivo. Porém, na prática, na exposição cambial há ao mesmo tempo o risco da desvalorização dessa moeda, por exemplo. Em uma situação hipotética onde um investidor possui um BDR da Disney (DISB34) e ele se valoriza em 15%, ao mesmo tempo que o dólar se desvaloriza 10% em relação ao real, teríamos um ganho de capital real de 3,5%, muito inferior aos 15% citados.


Alguns pontos que podem ser citados como negativos e precisam da atenção do investidor, são a já citada tributação não isenta, além dos também citados dividendos defasados pela tributação e taxas de instituições custodiantes e depositárias.


Exemplos de BDRs


Exemplos de ADRs


Conclusão

Em resumo, recibos de depósitos são um tipo de investimento menos burocrático e com um custo menor, apresentam maior segurança jurídica e são uma maneira fácil de adquirir ações estrangeiras. Em contrapartida, deve-se levar em conta algumas taxas que são cobradas, os riscos envolvidos, e o fato de que nem todas as empresas estão listadas (o que limita suas opções de investimentos internacionais) e, por fim, os Depositary Receipts não são investimentos diretos, o que pode limitar o ganho do investidor. Cabe a ele avaliar se esse tipo de ativo condiz com seu apetite a risco e se pode-se alocá-los dentro das suas estratégias de investimento.


Tenho algumas dúvidas, o que fazer?


Por ser uma breve explicação é comum que possam surgir dúvidas, ou até mesmo a curiosidade de aprofundar-se mais nesse tema, assim, ficamos a disposição para ajudá-los.


Envie suas dúvidas no e-mail: ligalq.usp@gmail.com


Vamos conversar!


Bruno Carrenho e Luiz Eduardo Ferreira Marcelino



13/07/2021