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Aluguel de ações: aumentando seus rendimentos na bolsa de valores

Como funciona o aluguel de ações


O empréstimo de ativos, também conhecido como aluguel de ações, é uma operação na bolsa de valores em que um investidor, denominado doador, disponibiliza suas ações para serem alugadas. Outro investidor, o tomador, adquirirá a posse temporária dessas ações por meio do pagamento de uma taxa, o “aluguel”. Esse investimento é interessante para quem deseja aumentar seus rendimentos ou fazer algumas operações rápidas na bolsa.


Como a posse das ações muda durante o período do contrato, o doador deixa de exercer participação em assembleias e de ter o poder de voto. Esses direitos são transferidos ao tomador. Se durante o período do contrato houver distribuição de dividendos e juros, o banco de títulos repassa esses valores ajustados para a conta do doador. Se houver subscrição, evento que dá preferência aos acionistas na compra de novas ações lançadas pela empresa, serão gerados direitos de subscrição na conta do tomador, que deverá devolver os direitos ou recibos de subscrição ou as ações correspondentes à subscrição, lembrando que para isso o doador deve manifestar interesse nesta operação.


Intermediário


O aluguel de ações inicia-se quando o doador, que pode ser uma pessoa física, jurídica ou até um fundo de ações, manifesta seu interesse em colocar suas ações para alugar, informando isso para sua corretora ou distribuidora. Essas empresas, devidamente autorizadas a praticar a operação, atuam como intermediárias entre o doador e o tomador, para que as operações permaneçam anônimas. Os ativos passíveis de aluguel, determinados pela B3 são: ações, fundos de investimentos (ETF) e certificado de depósito de valores mobiliários (BDR). Ao colocar os ativos para alugar devem ser fornecidos os papéis, a quantidade, a remuneração desejada (geralmente calculada como uma porcentagem do valor da ação), o prazo que o outro investidor pode permanecer com a ação e se há ou não possibilidade de renovação do prazo. As intermediárias enviam essas informações para a bolsa e as ações ficam retidas na carteira de custódia da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC, uma divisão da B3), até que um investidor apresente interesse nessas ações. Então, o intermediário dá a permissão e fecha-se o contrato quando as ações são transferidas para a conta desse investidor. Para que a operação aconteça, ambos os investidores devem assinar um termo de adesão ao Banco de Títulos da CBLC (BTC).


Custos


Os custos no aluguel de ações variam entre doadores e tomadores. Para o doador, o único custo que incide na operação é o imposto de renda, sempre que ocorre liquidação ou renovação do contrato. Como essa operação é considerada como renda fixa para o doador, o valor é retido na fonte e a taxa é decrescente, ou seja, quanto maior o tempo do contrato, menor o imposto, seguindo a tabela a seguir:


Tabela 1. Alíquotas decrescentes do Imposto de Renda, a depender do tempo em que o investimento ocorre.

Fonte: Cashme.


É o tomador quem arca com a maioria dos custos da operação. Para ele incide:

  • Taxa de Registro - valor pago à B3, pelas operações de compra e venda, geralmente é 0.25% ao ano do total da operação, necessário o mínimo de 10 reais por contrato.

  • Taxa de Corretagem - valor que o intermediador cobra por seus serviços, geralmente sobre o montante do contrato e varia de uma instituição para outra.

  • Taxa de Aluguel - valor estabelecido pelo doador, fixado no contrato.

  • Imposto de Renda - cobrado sobre os rendimentos da operação com os ativos alugados

Desta forma, antes de optar por fechar o contrato deve-se considerar se todas essas taxas ainda farão com que o negócio seja vantajoso.


Tipos de contratos


Existem quatro tipos de contrato que podem ser realizados.

  • Contrato reversível ao doador - permite que o doador encerre o contrato antes que o período dele tenha acabado. Nesse caso, o tomador deve pagar a taxa de aluguel, proporcional ao período que as ações estavam em sua posse.

  • Contrato reversível ao tomador - permite ao tomador finalizar o contrato previamente. Para encerrá-lo ele deve devolver as ações em até 4 dias e pagar o aluguel proporcional ao período.

  • Contrato reversível ao tomador e ao doador - permite que qualquer uma das partes finalize o contrato antes do prazo. Apresenta as mesmas determinações dos anteriores.

  • Vencimento fixo - o período estipulado pelo contrato deve ser integralmente cumprido.

O contrato, além das alternativas de liquidação antecipadas, prazo e taxa, também pode conter a possibilidade de renovação, alternativas de recebimento já estipuladas e período de carência, que é o tempo mínimo em que o tomador deve permanecer com as ações.


Por que alguém disponibiliza suas ações para aluguel?



O doador das ações possui a vantagem de conseguir uma renda extra a partir da taxa de aluguel, funcionando como uma espécie de renda fixa. O tomador das ações paga ao proprietário uma taxa de aluguel pelas mesmas, cujo valor varia de acordo com cada ativo negociado, e também de acordo com cada corretora. Costuma ser calculada a partir de um percentual do valor do ativo. Por conta disso, a rentabilidade com o aluguel de ações pode sofrer variações consideráveis. A B3 divulga diariamente o preço médio de cada uma delas. Outra vantagem para o proprietário das ações é que este possui os direitos sobre dividendos, juros sobre capital próprio ou outras formas de bonificação que as empresas venham a distribuir aos seus acionistas.


Para colocar ações para alugar, é preciso que o proprietário não queira vender tais ativos no curto prazo, pois ele perde temporariamente o direito de realizar quaisquer movimentações com os ativos em questão. Por isso, esta operação é indicada para investidores com perfil fundamentalista, ou seja, que vise alcançar ganhos com a valorização dos preços das ações no longo prazo. Não existe um prazo de vigência fixo, nem mesmo mínimo ou máximo. Entretanto, o mais comum é que os contratos de aluguel dos ativos durem alguns meses.


Por que alguém toma ações via aluguel?


Talvez você esteja se perguntando: “mas se o aluguel de ações é tão benéfico para o doador, por que alguém tomaria ações alugadas?”


Ao contrário dos doadores, que são investidores de perfil fundamentalista, os tomadores das ações são investidores com perfil extremamente agressivo, que realizam operações de curto e curtíssimo prazos. Costumam ser entendedores de análise técnica, ou análise gráfica, que tentam prever variações bruscas e rápidas nos preços dos ativos, através da especulação. O tomador das ações irá pagar ao proprietário o mesmo preço que os ativos estavam custando quando foram alugados, mais a taxa de aluguel. Portanto, os tomadores visam aproveitar as oportunidades de quando o mercado está em queda. Por exemplo, o tomador pega ações alugadas por R$20 e as vende imediatamente, também por R$20. Em seguida, sua previsão se materializa e o preço das ações cai para R$12. Então o investidor recompra essas mesmas ações por R$12, obtendo R$8 de lucro em cada uma delas. Por fim, ele devolve as ações para o proprietário, acrescentando apenas o valor da taxa de aluguel pré-estabelecido.


A grande vantagem para o tomador das ações é a possibilidade de alavancagem financeira, visto que o investidor consegue realizar operações com um volume de ações muito maior do que conseguiria apenas com seu capital próprio. Entretanto, estas operações apresentam riscos elevados.


Garantias e Riscos da operação


Garantias


Antes que os ativos passem para a carteira do tomador e a vigência do contrato se inicie, a B3 exige que o tomador deposite garantias. Dessa forma, a B3 atua como contraparte, para que a operação ocorra com segurança para ambas as partes envolvidas. O valor da garantia equivale a 100% do valor dos ativos mais um intervalo de margem, calculado pela oscilação possível do ativo entre dois dias consecutivos. Esse valor é atualizado diariamente e, a depender da oscilação, pode ser que uma nova margem seja exigida do tomador, para garantir que todo o valor do ativo seja coberto. A B3 permite que seja usado como garantia dinheiro vivo, títulos privados, títulos públicos, outras ações e outras formas de investimento.


Risco do doador


O doador quase não enfrenta riscos nessa operação. As garantias exigidas pela B3 servem para caso os papéis não sejam devolvidos ou recomprados, até o término do prazo do contrato, a bolsa fornecerá o montante correto ao doador. A liquidação do contrato ocorrerá ao se utilizar as garantias.


Risco do tomador


O tomador por outro lado corre mais riscos. O principal é o risco de mercado, a prática de vender ações para depois recomprá-las mais barato depende da volatilidade da bolsa e, se os resultados não forem como esperado pelo tomador, as ações compradas serão mais caras do que as vendidas. A atualização diária também apresenta-se como um risco, pois, se o valor exigido for maior do que as possibilidades do tomador ele pode precisar reduzir ou até encerrar a operação e ressarcir o doador. Para o ressarcimento ocorre a liquidação financeira, o valor dessa liquidação é calculado conforme a tarifa de empréstimos ativos da B3.

Figura 1: Fluxograma que mostra o funcionamento do aluguel de ações.

Fonte: Elaboração própria.



Tenho algumas dúvidas, o que fazer?

Por ser uma breve explicação é comum que possam surgir dúvidas, ou até mesmo a curiosidade de aprofundar-se mais nesse tema, assim, ficamos a disposição para ajudá-los.

Envie suas dúvidas no e-mail: ligalq.usp@gmail.com.

Vamos conversar!

Merilyn Amorim e Isabela Fontana

22/04/2021

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