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Debêntures: como investir no mercado de capitais de dívidas

Investidores que buscam diversificação de seu portfólio ou querem se aventurar no mundo do mercado de capitais, dão um grande passo ao buscarem informações e pesquisarem sobre uma grande variedade de ativos. Aqui, nós abordaremos um tipo de investimento menos popular, menos movimentado pelos investidores, mas que pode ser uma boa opção para seu patrimônio: as debêntures. O que são, quais os riscos e como funcionam, são algumas das perguntas que esse artigo pode ajudar a responder para que o investidor consiga conhecer melhor esse ativo.


O que são debêntures?


Debêntures são uma modalidade de títulos emitidos por empresas que buscam arrecadar capital de terceiros para investir em sua operação de modo semelhante a um empréstimo, que será pago pela companhia que as emitiu durante um período de tempo. Os investidores que compram esses títulos são chamados de debenturistas, atuando como credores da empresa, que buscam com as debêntures uma remuneração, feita por meio de juros, que podem ser pré-fixados, pós-fixados ou híbridos, onde existem os dois tipos de pagamento.


Imaginemos o seguinte cenário: Uma empresa busca iniciar um projeto novo, que necessita de um grande investimento de capital. Ao invés de recorrer a um financiamento num banco, a empresa decide por emitir uma debênture, onde vários investidores vão “emprestar” dinheiro a fim de recebê-lo com juros em uma determinada data. Para as companhias que as emitem, os juros pagos tendem a ser mais baratos que um empréstimo bancário tradicional, e, pelo lado dos debenturistas, a remuneração definida pelas empresas costuma ser mais atrativa que outros tipos de renda fixa oferecidos a investidores no mercado, de modo que o negócio parece ser vantajoso pelas duas óticas.


Todavia, devemos nos lembrar de que no mundo dos investimentos, à medida que a margem de ganhos aumenta, cresce também o risco, o que não é diferente nesse caso. Assim, quem se interessa em comprar uma debênture tem de ter isso em mente. O risco de crédito (popularmente conhecido como calote) de uma empresa é consideravelmente maior que o risco de crédito de um título do tesouro nacional por exemplo, visto que o governo pode, no pior dos casos, imprimir dinheiro para honrar suas obrigações e, diferentemente de uma empresa, possui um risco ínfimo de ir a falência. Outro fator a se levar em conta é o fato de que compradores de debêntures não são cobertos pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que protege investimentos de até R$ 200 mil por CPF.


Como funciona uma debênture?


Depois de entender o conceito de debênture e as motivações de sua emissão e compra, podemos buscar saber qual o funcionamento e as condições que um indivíduo precisa saber sobre esse título antes de efetuar uma compra.


Como já dito, a remuneração pode ser pré-fixada, onde há a definição de uma taxa de juros que será paga e o investidor pode calcular desde o início quanto vai receber até o vencimento do título; pós-fixada, onde os juros são atrelados a um índice, como CDI ou IPCA por exemplo; ou híbrida, onde há um índice de referência somado a uma taxa pré determinada.


Atentemo-nos também ao valor unitário da debênture, que é diferente na data da emissão e no meio do período. No primeiro caso, onde se compra o título diretamente da empresa, o valor unitário é pré-definido nas condições estabelecidas. Já no meio do período, quando se compra uma debênture de alguém que comprou antes, o preço unitário é ajustado de acordo com a rentabilidade e o tempo restante até o fim do período. Por isso, deve-se olhar qual é o preço no momento da compra.


Outro fator importante a ser considerado, é o tipo de pagamento, que pode ser feito através de cupons ou não. No primeiro caso, a empresa efetua o pagamento dos juros ao longo do período, na maioria das vezes, semestralmente. Já no caso de um título sem cupons, a debênture é paga integralmente no dia do seu vencimento, o que deve ser levado em conta na hora de investir.



Na imagem acima, vemos um exemplo das condições de uma debênture da Ambev, onde podemos contemplar o tipo de remuneração, data de emissão e vencimento, o valor nominal do título (na figura, VNA) e o preço unitário ajustado (PU).


Tipos notáveis de debêntures e conceitos importantes


Debêntures Conversíveis:


Existe um tipo de debênture que confere a possibilidade da conversão em ações da empresa emissora, após um certo período de tempo. Nesse sentido, esse tipo de título confere uma segurança maior ao investidor, pois a opção de escolher fazer essa troca consiste como uma ferramenta estratégica em uma situação de “calote” da empresa.


A junção da renda fixa e renda variável das debêntures conversíveis não é interessante apenas ao credor, as empresas emissoras também se beneficiam desse tipo de debênture, pois a possibilidade de transformar uma dívida exigível de capital de terceiros em uma dívida não exigível de capital próprio garante uma melhor saúde financeira da companhia.


Debêntures Incentivadas:


Os títulos de debêntures tornaram-se mecanismos de suporte para o governo, principalmente para financiar projetos benéficos ao país, como, por exemplo, a melhoria de rodovias. Sendo assim, a lei No 12.431/11 foi elaborada com o objetivo de incentivar as debêntures de empresas ligadas ao setor de infraestrutura, por meio da isenção do imposto de renda sobre o rendimento às pessoas físicas.


Vale ressaltar que as debêntures “comuns” são tributadas pelo imposto de renda de acordo a uma tabela regressiva, a qual indica a relação inversa entre a taxa do imposto de renda e o tempo investido:

  • 0 a 180 dias: 22,5%

  • 181 a 360 dias: 20%

  • 361 a 720 dias: 17,5%

  • Mais de 720 dias: 15%

Pode-se afirmar que as Debêntures incentivadas são, de fato, mais atrativas para o investidor, pois o incentivo fiscal a esses títulos garantem uma rentabilidade mais interessante. Atualmente, existe uma grande oferta de fundos de debêntures incentivadas, além de uma demanda por esses fundos que tem crescido muito nos últimos tempos.


Esses títulos são de interesse nacional, afinal garantem o desenvolvimento de diferentes setores fundamentais à sociedade. As empresas de infraestrutura consideradas

são do segmento de: energia elétrica, transporte, saneamento, telecomunicação e bioenergia.


O cenário econômico atual do Brasil, com a alta do IPCA e da taxa Selic, indica o aumento da demanda por investimentos de renda fixa, o que é responsável pela maior procura por ativos de debêntures incentivadas nos últimos meses. Vale lembrar que o país vive uma das piores crises hídricas do século, que reflete negativamente nas operações de empresas de energia elétrica, mesmo assim houve um crescimento na procura de debêntures dessas empresas.


O gráfico a seguir foi elaborado pelos autores, com os dados da comissão de valores mobiliários (CVM):



Dessa forma, o gráfico demonstra o crescimento no número de investidores para os fundos de debêntures incentivadas, nota-se também a recuperação do interesse pela renda fixa afetado durante o ano de 2020, momento de baixa taxa Selic. Portanto, os títulos atrelados a debêntures incentivadas apresentam-se como uma oportunidade de investimento no momento atual, com um número 186.781 de cotistas em julho de 2021, essa procura tende a aumentar mais ainda no futuro.


Como investir em debêntures?


Para se ter acesso a esse tipo de ativo, primeiramente é necessário abrir conta em uma corretora de valores, que vai possibilitar a compra de vários títulos disponíveis. O passo seguinte é transferir seus recursos para a corretora, onde seu dinheiro ficará disponível para o investimento nos ativos. Após esses passos, o investidor já pode escolher uma debênture de acordo com as condições da mesma e fazer as aplicações. Concluídos esses procedimentos, só resta aguardar os pagamentos e o vencimento do título.


Vale a pena investir em debêntures?


Como todo tipo de investimento, o que devemos levar em conta é nossa aptidão a risco e o quanto estamos dispostos a aplicar em função de um retorno potencial. Para aqueles com perfil menos conservador, as debêntures são uma opção a ser considerada, já que apesar do maior risco, os retornos costumam ser mais significantes que os demais títulos de renda fixa. De qualquer forma, o investidor deve ter em mente seus objetivos, o tempo que está disposto a ficar sem o capital investido, a noção de risco e um bom entendimento acerca do ativo.


Tenho algumas dúvidas, o que fazer?


Por ser uma breve explicação é comum que possam surgir dúvidas, ou até mesmo a curiosidade de aprofundar-se mais nesse tema, assim, ficamos a disposição para ajudá-los. Envie suas dúvidas no e-mail: ligalq@usp.br Vamos conversar!


Bruno Carrenho e Cyro André Freitas



09/09/2021


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