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Fundo de Investimentos (Parte 2) - Taxas, Tributações e Dinâmicas

Como você chegou até aqui, acredito que já tenha lido a parte 1 dos artigos de fundo de investimentos, caso ainda não tenha, recomendo que acesse o site da Liga de Mercado Financeiro ESALQ/USP e leia para melhor compreensão desta parte. Neste sentido, como expressado na parte 1 do artigo de fundo de investimentos, vou abordar no presente texto uma continuação, assim, os seguintes tópicos vão ser tratados: as principais taxas e tributações que incidem nos fundos de investimento; e as dinâmicas de aplicação, resgate e carência das cotas de um fundo.



Quais são as principais taxas e tributações que incidem nos fundos de investimento?


Começando pelas taxas, pode-se dizer que existem três principais taxas dentro dos fundos de investimento que vão ser elencadas abaixo separadamente para melhor compreensão, são elas:


Taxa de Administração se refere ao valor que é cobrado pela instituição financeira administradora do fundo por todos os serviços prestados, pela gestão e operacionalização do fundo. É importante considerar, ainda, que toda taxa é descontada diariamente do valor da cota de um fundo. Além disso, esta taxa é fixa, assim, uma vez estabelecida, ela só pode ser aumentada com a autorização da assembleia, porém, o administrador pode reduzi-la sem autorização.


Taxa de Performance é uma taxa que é cobrada do fundo ou do cotista quando a rentabilidade supera a de um indicador de referência, ou seja, um benchmark. Neste sentido, a cobrança deve ser feita por período mínimo semestral, sendo que quando se trata de fundos de Renda Fixa de Curto Prazo não se pode fazer essa cobrança, com exceção de quando esse fundo é destinado a investidores qualificados.


Taxa de ingresso e saída que é uma taxa que incide sobre os valores aplicados e resgatados.


Já no que tange os impostos que incidem nos fundos de investimentos, é importante citar que o recolhimento dos impostos é responsabilidade do administrador e que cada fundo tem suas especificidades em relações a tributação, sobretudo em relação ao prazo do fundo, pois, muitos fundos seguem a tabela regressiva de imposto de renda exposta abaixo:





Porém, é possível trazer de uma forma generalizada alguns conceitos dentro da tributação dos fundos, são eles:


Come-Cotas que é o imposto de renda de muitos dos fundos de investimento e é recolhido pelo administrador no último dia útil dos meses de maio e novembro, sendo que é usado a menor alíquota de cada tipo do fundo para cobrança, assim, a cada 6 meses é deduzido esse imposto dos cotista de maneira automática em função do rendimento obtido naquele período, ou seja, em termos leigos, retira uma porcentagem da cota dos cotistas.


IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que incide sobre o rendimento dos fundos, porém, somente em resgates de cotas feitos em um período inferior a 30 dias. Assim, pode variar de 96% a 0%.


Tributação de Fundos de Ações é pautado por uma alíquota única de 15% de imposto de renda, ou seja, independe do prazo do investimento e incide sobre o rendimento bruto, sendo que não tem IOF e não tem come-cotas também.


Tributação Fundos de Curto Prazo que as alíquotas podem variar de 22,50% a 20% em função do período que o investidor permanece no fundo.


Tributação Fundos de Longo Prazo que as alíquotas vão de 22,5% a 15%, dependendo sempre do prazo que o investidor permanece no fundo, assim, quanto maior o prazo, menor o imposto de renda.


Por fim, é necessário dizer que existem uma compensação de perdas no pagamento de Imposto de Renda, ou seja, é possível compensar prejuízos obtidos numa categoria de fundo, assim, você pode deduzir o imposto a pagar em outra categoria (com exceção dos fundos de ações, pois, neste você só pode compensar através de outro fundo de ações). Ainda neste contexto, nos fundos de renda fixa se o investidor tiver prejuízo ao resgatar sua cota, essa perda pode ser compensada no futuro quando ele resgatar uma cota com lucro, uma vez que o come-cotas já foi cobrado, porém, é necessário que a tributação dos fundos seja igual.


Dinâmica de aplicação e resgate das cotas de um fundo.


Neste tópico, vamos abordar um pouco sobre como funciona as questões de aplicar e resgatar as cotas de um fundo. Além disso, vamos explorar um pouco sobre o prazo de carência para resgates. Neste sentido, o primeiro aspecto a citar é que o administrador e o gestor devem ser os responsáveis por cuidar da liquidez da carteira do fundo, pois, deve ser compatível com os prazos previstos para o pagamento do resgate.


Além deste fato, no que tange a dinâmica de aplicação e resgate, pode-se afirmar que é imprescindível que sempre que o valor de aplicação for superior ao valor resgatado no mesmo dia que o gestor compre ativos para a carteira fazendo novos investimento, e vice-versa, ou seja, quando o valor resgatado for superior ao da aplicação, o gestor deve vender ativos para pagar os resgates.


Por fim, o prazo de carência para resgates pode existir, ou seja, o fundo pode estabelecer um prazo de carência para que ocorra o resgate, porém, caso o cotista tenha a necessidade imediata de dinheiro, existe uma possibilidade de o cotista pagar uma taxa ou perde a rentabilidade acumulada em todo o período.


Conclui-se, portanto, que existe um mundo de fundos de investimentos, ou seja, é muito diverso e pode ser um investimento considerado para todo tipo de perfil. Neste sentido, se faz imprescindível o processo de suitability, ou seja, a adequação do perfil com os ativos financeiros que o investidor pretende investir. Assim, é de extrema importância que o investidor se informe antes de decidir os fundos que investir, pois, ele sempre deve estar atento a três fatores que se enquadre ao seu perfil: risco, liquidez e rentabilidade.


Tenho algumas dúvidas, o que fazer?

Por ser uma breve explicação é comum que possam surgir dúvidas, ou até mesmo a curiosidade de aprofundar-se mais nesse tema, assim, ficamos a disposição para ajudá-los.

Envie suas dúvidas no e-mail: ligalq.usp@gmail.com.

Vamos conversar!

-Thiago Storoli Lucas

22/05/2020

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